TERMOS E CONDIÇÕES
INTRODUÇÃO
Ao visitar nosso site ou fazer uma compra, você está utilizando nosso serviço e concorda em respeitar nossos termos e condições, incluindo os detalhes aqui mencionados. Estes termos de serviço se aplicam sem limitações a navegadores, clientes, fornecedores, etc. Por favor, leia atentamente nossos termos de serviço, pois ao usar o site você concorda com eles. Se não concordar, por favor, não utilize nosso website. Reservamo-nos o direito de alterar nossos termos de serviço conforme necessário, portanto, verifique regularmente a seção correspondente para estar atualizado sobre quaisquer mudanças.
CONDIÇÕES DE ENCOMENDA E COMPRA DOS PRODUTOS
Ao aceitar estas condições, o consumidor declara tê-las lido e aceito, constituindo o regime que governa a compra e venda dos produtos online. Nosso site destina-se à comercialização de lithophanes, podendo ser contatado através do endereço de e-mail suporte@luminar.pt. Estas condições regem-se pelas leis em vigor, aplicando-se a todas as transações online, incluindo encomenda, entrega e pagamento dos produtos.
REGIME DE ENCOMENDA, COMPRA E PAGAMENTO
Ao finalizar a encomenda e efetuar o pagamento, o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis em nosso catálogo online é formalizado. As características dos produtos são detalhadas no catálogo disponível online, incluindo o preço total, impostos aplicáveis, custos de envio e prazo de entrega.
DIREITO DE DESISTÊNCIA
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor tem o direito de desistir do contrato e devolver o produto no prazo de 14 dias após recebê-lo. Para exercer esse direito, o consumidor deve comunicar sua decisão de desistência por escrito para suporte@luminar.pt. O consumidor é responsável pelos custos de devolução do produto. Após a devolução do produto, o consumidor será reembolsado dentro do prazo legal.
TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes termos de serviço, você declara ser maior de idade ou ter permissão do responsável legal para utilizar o site. Você concorda em não utilizar nossos produtos para atividades ilegais ou não autorizadas.
CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo. Todo o conteúdo de informação disponibilizado está sujeito a alterações técnicas e de adaptação.
ALTERAÇÕES DE SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de encerrar o serviço a qualquer momento.
COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS E FEEDBACK
Ao nos enviar informações, você nos autoriza a editar, copiar, publicar e distribuir. Não somos responsáveis pelos comentários dos usuários no site.
ERROS, INCOERÊNCIAS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir informações incorretas ou omissões em nosso site.
UTILIZAÇÃO PROIBIDA
A utilização do site para fins ilegais ou inadequados é proibida.
CONTATO
Qualquer dúvida sobre os termos de serviço deve ser enviada por e-mail para suporte@luminar.pt.